A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada em 06 de novembro de 2025, teve como tema a capacitação profissional e empregabilidade como caminhos para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. A reunião foi mediada pelo deputado estadual Vinicius Cozzolino, integrante da CCJ e autor do Projeto de Lei nº 5.242/25, objeto da discussão. O projeto cria o Programa de Capacitação Profissional e de Empregabilidade voltado para os Complexos Econômicos definidos pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro – PEDES 2024-2031, com o objetivo de formar trabalhadores para atender às demandas dos setores integrantes de cada Complexo (Petróleo e Gás, Economia do Mar, Economia da Saúde, Infraestrutura e Logística, Economia Verde e Economia Criativa e Turismo), promovendo a geração de emprego e renda em consonância com os princípios da inovação, da sustentabilidade e da coesão territorial.
A Subsecretaria apresentou proposta de estudo sobre a oferta regionalizada de cursos profissionalizantes no Estado que estejam em consonância com as classificações econômicas das estruturas produtivas que formam as cadeias dos complexos econômicos. O objetivo do estudo é iniciar um diagnóstico que possibilite uma tomada de decisão mais assertiva sobre o fomento e a alocação de capacitações técnico-profissionalizantes nas regiões onde estão localizadas os setores produtivos da economia fluminense.
Na ocasião estiveram presentes pela Subsecretaria o assessor chefe, Leandro Damaceno, e a superintendente de Planejamento Territorial, Luciana Leis; além dos representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab), Cláudia Cunha; a presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Caroline Alves; o subsecretário de estado de Energia e Economia do Mar, almirante Sérgio Chaves; o economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Osório; o reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), Vitor Saraiva, o superintendente Estadual de Juventude, Luan Monteiro; além das instituições SENAI, FIRJAN, SEBRAE, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), FAETEC e sociedade civil.
