Em 24 de junho de 2025, a Subsecretaria de Planejamento Estratégico (Subple) realizou uma Câmara Técnica de Compras Públicas de Alimentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para discussão vinculada ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro (Pedes) destacando o reconhecimento do papel indutor que as compras públicas oferecem para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado a partir de um sistema alimentar mais sustentável, inclusivo e resiliente.
O objetivo principal da Câmara foi a discussão de como órgãos da administração estadual podem estimular de forma mais efetiva a agricultura familiar, a pesca artesanal e o desenvolvimento regional do estado, por meio de suas compras de alimentos – com reflexos importantes no combate à pobreza, geração de emprego e renda e aumento da segurança alimentar e nutricional da população fluminense.
A Subsecretaria abordou a temática das compras públicas apresentando uma proposta de temas estratégicos advindos das reuniões com órgãos setoriais: (i) no âmbito institucional, (ii) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e (iii) no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Na Câmara Técnica, os órgãos setoriais convidados (SEEDUC, EMATER-RIO e CEASA) apresentaram como se dão suas atuações em programas de compras públicas de alimentos no âmbito do estado do Rio de Janeiro, discutindo seus resultados, avanços e desafios de tais políticas.
• SEEDUC – Lívia Ribera – Palestra: O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no estado do Rio de Janeiro;
• EMATER-Rio – Cristiane Mendonça – Palestra: A atuação da EMATER-Rio junto aos agricultores familiares e o acesso aos mercados institucionais;
• CEASA-RJ – Thiago Nemésio: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (Compra Direta com Doação Simultânea – Pessoa Física) na CEASA-RJ.
O encontro contou com a presença de representantes das secretarias estaduais e vinculadas: Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Sublog/Seplag) Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedsodh), Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Defesa Civil (Cbmerj/Sedec), Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro – Ceasa, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Janeiro – EMATER, Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FIPERJ, Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro – Caisans, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC e contou com o apoio da Escola de Gestão Pública (Egep).
O dossiê pode ser acessado pelo link: Dossiê sobre Compras Públicas de Alimentos
