{"id":15674,"date":"2025-04-08T17:15:46","date_gmt":"2025-04-08T20:15:46","guid":{"rendered":"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/?p=15674"},"modified":"2025-04-08T17:15:47","modified_gmt":"2025-04-08T20:15:47","slug":"artigos-de-tecnicos-da-subple-sao-aprovados-para-apresentacao-no-1o-congresso-conseplan-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/?p=15674","title":{"rendered":"Artigos de t\u00e9cnicos da Subple s\u00e3o aprovados para apresenta\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Congresso Conseplan de 2025"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-post-date\"><time datetime=\"2025-04-08T17:15:46-03:00\">8 de abril de 2025<\/time><\/div>\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p>O artigo intitulado \u201c<strong>Planejamento de Longo Prazo: proposta de metodologia para a constru\u00e7\u00e3o de um Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Regional\u201d<\/strong> de autoria dos servidores, Leandro Galheigo Damaceno, Marcos Thimoteo Dominguez, Luciana Ferreira de Almeida e Bianca Ottoni Louren\u00e7o Ferreira foi aprovado no eixo intitulado \u201cPlanejamento de longo prazo, estrat\u00e9gias de desenvolvimento territorial (nacional, estadual, municipal), \u201cEstrat\u00e9gia Brasil 2050\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o estudo, os desafios econ\u00f4micos e sociais com que os entes subnacionais se deparam constantemente exigem respostas imediatas do setor p\u00fablico para mitigar seus efeitos negativos e potencializar oportunidades. Tendo que lidar com a exig\u00eancia por solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas, o gestor p\u00fablico acaba se afastando da vis\u00e3o de longo prazo. Assim, se imp\u00f5e um desafio: manter o atendimento \u00e0s demandas de curto prazo e, ao mesmo tempo, criar estrat\u00e9gias que permitam ao Estado assumir seu papel indutor de longo prazo. Portanto, requer intencionalidade e impulso pol\u00edtico deliberado, mas com base na t\u00e9cnica capaz de elevar o n\u00edvel de racionalidade nos processos de decis\u00e3o coletiva. Nesse sentido, o desenvolvimento de um planejamento estrat\u00e9gico conectado aos demais instrumentos de planejamento p\u00fablico &#8211; do mais amplo ao mais restrito \u2013 e, respeitando o n\u00edvel de detalhamento de cada um, visa preservar uma diretriz de longo prazo e o atendimento \u00e0s demandas sociais imediatas. A partir da \u00f3tica do planejamento estrat\u00e9gico, a defesa expl\u00edcita dos interesses regionais passa a ser algo decisivo, inclusive para o desenvolvimento nacional pela natureza das quest\u00f5es que evidencia. Aprofundar-se nesse debate \u00e9 entender n\u00e3o s\u00f3 sua especificidade, mas tamb\u00e9m a raiz dessa quest\u00e3o nacional. Os entes subnacionais tem condi\u00e7\u00f5es de contribuir muito mais ao progresso brasileiro sem perder de vista sua dimens\u00e3o territorial e regional interna, caso as restri\u00e7\u00f5es fiscais atuais que os impedem de performar forem superadas em prol de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica assertiva. Isso que deve ser o cerne da discuss\u00e3o atual sobre planejamento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no eixo \u201cPlanejamento regional e setorial, agendas transversais e marco l\u00f3gico dos programas de dura\u00e7\u00e3o continuada, especialmente os de sa\u00fade, assist\u00eancia, previd\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, saneamento, mobilidade, infraestrutura, energia, desenvolvimento econ\u00f4mico e meio ambiente\u201d a equipe apresentou o artigo \u201c<strong>Novas Regionaliza\u00e7\u00f5es e o Planejamento Territorial como a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento sustent\u00e1vel em cen\u00e1rio de austeridade fiscal nos estados<\/strong>\u201d de autoria dos servidores Marcos Thimoteo Dominguez, Luciana Pereira Leis e Leandro Galheigo Damaceno.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a pesquisa, no contexto em que muitos estados brasileiros t\u00eam enfrentado per\u00edodos de crise econ\u00f4mica, o que tem levado \u00e0 ades\u00e3o a regimes de recupera\u00e7\u00e3o fiscal e instrumentos similares, as fun\u00e7\u00f5es de planejamento p\u00fablico v\u00eam sendo progressivamente subordinadas \u00e0 gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria governamental, que buscam restabelecer o equil\u00edbrio fiscal no pa\u00eds. Inclusive, a necessidade emergencial de garantir recursos para o custeio e a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica tem se tornado uma barreira que inviabiliza investimentos estruturais de longo prazo voltados ao desenvolvimento econ\u00f4mico e regional. O objetivo do trabalho \u00e9 demonstrar que uma resposta a essa conjuntura tem sido a retomada do planejamento territorial no \u00e2mbito das Administra\u00e7\u00f5es estaduais. Do ponto de vista conceitual e metodol\u00f3gico, essa abordagem se fundamenta em tr\u00eas premissas b\u00e1sicas: (i) reconhecer o espa\u00e7o como relacional e resultado das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o; (ii) incorporar a an\u00e1lise multiescalar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas regionais e na organiza\u00e7\u00e3o socioespacial de ativos log\u00edsticos e atividades produtivas; e (iii) buscar novos conceitos e ferramentas tecnol\u00f3gicas que possibilitem a formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de desenvolvimento regional integrado, mesmo diante do contexto de austeridade fiscal nos entes subnacionais. Entre os eixos priorit\u00e1rios de a\u00e7\u00e3o, est\u00e1 em curso a constru\u00e7\u00e3o de bases territoriais de refer\u00eancia para o planejamento e para a implementa\u00e7\u00e3o de planos estrat\u00e9gicos de desenvolvimento. Destacam-se como resultados alcan\u00e7ados a constru\u00e7\u00e3o de novas regionaliza\u00e7\u00f5es, o uso de unidades espaciais de planejamento e a produ\u00e7\u00e3o mapas estrat\u00e9gicos de forma a orientar o debate entre as esferas estadual e municipal para fins de efetividade das pol\u00edticas de desenvolvimento regional. Acredita-se, assim, que a reconfigura\u00e7\u00e3o socioprodutiva de regi\u00f5es e territ\u00f3rios nos estados requer, de fato, estrat\u00e9gias de longo prazo, mas que estejam ancoradas na materializa\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos e instrumentos do planejamento territorial.<\/p>\n\n\n\n<p>O 1\u00ba Congresso do conselho nacional secret\u00e1rios estaduais do planejamento (Conseplan): Reconstru\u00e7\u00e3o do Planejamento Nacional ocorrer\u00e1 em Bras\u00edlia\/DF entre os dias 6 e 8 de maio de 2025. Para mais detalhes da sele\u00e7\u00e3o acesse <a href=\"https:\/\/congressoconseplan2025.com.br\/assets\/Relatorio_Resumos_aprovados_final.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\"><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\"><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O artigo intitulado \u201cPlanejamento de Longo Prazo: proposta de metodologia para a constru\u00e7\u00e3o de um Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Regional\u201d de autoria dos servidores, Leandro Galheigo Damaceno, Marcos Thimoteo Dominguez, Luciana Ferreira de Almeida e Bianca Ottoni Louren\u00e7o Ferreira foi aprovado no eixo intitulado \u201cPlanejamento de longo prazo, estrat\u00e9gias de desenvolvimento territorial (nacional, estadual, municipal),&hellip;&nbsp;<a href=\"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/?p=15674\" rel=\"bookmark\">Continue a ler &raquo;<span class=\"screen-reader-text\">Artigos de t\u00e9cnicos da Subple s\u00e3o aprovados para apresenta\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Congresso Conseplan de 2025<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"neve_meta_sidebar":"full-width","neve_meta_container":"contained","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"[\"title\",\"meta\",\"content\"]","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_ti_tpc_template_sync":false,"_ti_tpc_template_id":"","_jet_sm_ready_style":"","_jet_sm_style":"","_jet_sm_controls_values":"","_jet_sm_fonts_collection":"","_jet_sm_fonts_links":"","footnotes":""},"categories":[59,62],"tags":[80,61],"class_list":["post-15674","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-noticias-2","tag-conseplan","tag-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15674"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15675,"href":"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15674\/revisions\/15675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pedes.planejamento.rj.gov.br\/pedes\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}